João Pessoa, 26 de Junho de 2017

Marcos Souto Maior Filho

Marcos Souto Maior Filho

23 de Novembro de 2016

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23.11

O TEMPO NÃO APAGARÁ!

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O TEMPO NÃO APAGARÁ!

Acordei nostálgico, e certo de que a homenagem sempre deverá ser feita em vida, doa em quem doer, inclusive, no próprio homenageado, Desembargador Marcos Antonio Souto Maior.

Assim, continuei montando, o ainda inconcluso memorial. Achei pouco, e, a noite utilizo minha modesta coluna para traçar o seu perfil. De origem humilde, nascido na Capital paraibana, único filho homem do casal, Hilton Souto Maior e Adélia Dias Souto Maior, junto com suas quatro irmãs, Lucia, Lucinete e Cyane, moraram incialmente em uma casa “conjugada” na Rua Conselheiro Henrique, nº 63, mudando-se posteriormente para Avenida Santos Dumont, também, no centro da cidade. Desde cedo, estudou em escola pública, salvo algumas extravagâncias de sua mãe, professora primaria, que trabalhou até três expedientes para levar o garoto ao exuberante Colégio Marista - Pio X.

Em 1970, concluiu o curso de direito, pela UFPB, passando a advogar e fazer parte do corpo jurídico da Associação Comercial da Paraíba, chegando a ser posteriormente chefe de gabinete do General Nogue Vilar de Aquino, então Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba. O tempo passou voando e logo era Superintendente da Rádio Tabajaras, em seguida Superintendente dos estádios da Paraíba – SUDEPAR, Procurador de Estado perante a SUPLAN e CINEP.


Depois alçou ao cargo de Secretário de Serviços Sociais do Estado da Paraíba no governo do Des. Rivando Bezerra Cavalcanti e, por último, Secretário de Cultura, Esporte e Turismo no governo de Milton Cabral. Desde novo exerceu as funções de professor universitário, levado pelas mãos do então Padre Trigueiro ao memorável IPÊ – Instituto Paraibano de Educação, hoje já com status de Centro Universitário (UNIPE), instituição de ensino na qual chegou a ser diretor do curso de Direito e fundando o escritório modelo de prática forense.

Em meio a toda a trajetória de advogado, professor e homem público nunca olvidou a política de classe, exercendo na OAB-PB o cargo de conselheiro seccional por vários triênios e, por último, exercendo a diretoria no cargo de Vice-presidente, na chapa formada com Arlindo Delgado e Afrânio Melo, respectivamente Presidente e Secretário-geral.

No campo desportivo foi assessor jurídico da Federação Paraibana de Futebol, membro do Conselho Regional de Desportos e representante da Paraíba no Conselho Nacional de Desportos. Pelo TJ-PB foi indicado por seis oportunidades em listas tríplices, contudo, nunca foi nomeado pela Presidência da República. Parecia que essa teimosia de não ser escolhido em listas tríplices do TRE-PB era o sinal que algo mais relevante estava por vir. Eis que com a aposentadoria do integrante do quinto constitucional, o jovem advogado, foi escolhido em lista sêxtupla formada além dele pelos advogados: Arlindo Delgado, Vital do Rego, Paulo Américo Maia, Afrânio Melo e Roberto Luna Freire.

Na redução para lista tríplice o TJ-PB escolheu Marcos Souto Maior, como mais votado, seguido de Arlindo Delgado e Afrânio Melo, cabendo ao saudoso Governador, Dr. Ronaldo Cunha Lima, escolher e nomeá-lo para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1992. No Tribunal de Justiça exerceu as funções na Câmara Criminal, sendo seu presidente, depois foi escolhido para o cargo de vice-presidente, compondo a chapa com o Des. Antonio Elias de Queiroga, na presidência e, Des. Marcus Novais, como corregedor-geral.

Em virtude de problemas de saúde do emérito presidente, coube ao jovem vice-presidente exercer interinamente a presidência por vários meses, já era um prenúncio do que estava por vir. Anos depois, passou a exercer a desembargadoria na “gloriosa” 1ª Câmara Cível, como costumava dizer, por sempre ser a campeã em número de julgamentos; de lá só saindo para exercer as funções de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo biênio 2001/2002.

Inspirado na obra e vida do Presidente, Juscelino Kubitschek, projetou e planejou no ano de 2000, para em 2001 montar uma equipe de estrelas, que desenvolvera, sob sua batuta, vários projetos alvissareiros, todos com meta principal focada na celeridade processual: Adquiriu um ônibus moderno, para implementar o projeto “Justiça Itinerante”, no intuito de aproximar o povo do Judiciário, levando justiça onde não existiam comarcas; Instituiu dupla jornada nas comarcas da Paraíba e os Juizados Especiais funcionando, inclusive, no período noturno; Criou o Diário Oficial Eletrônico, montando estrutura de editoração no próprio Judiciário, antes dependente do Jornal A União; Instituiu projeto pioneiro no Brasil de conciliação, criando o Índice de Produtividade dos Conciliadores - IPC; Realizou Mutirão em todas as comarcas do estado da Paraíba, além de criar pioneiramente o “Mutirão do Júri Popular” e “Mutirão de Verão”, este último realizado durante o recesso forense; Criou a Justiça dos “Finais de Semana”, desencalhado processos e viabilizando mais audiências; No campo da informatização do Judiciário, logrou informatizar 100% dos cartórios, adquirindo mais de 1200 computadores; Disponibilizou a consulta processual pelo sistema wap (via celular) e adquiriu os primeiros terminais de autoatendimento para João Pessoa e Campina Grande; Criou o sistema Push na Justiça da Paraíba; Na busca da celeridade, instituiu o Índice de Produtividade dos Juízes - IPJ, premiando os juízes mais produtivos, seguindo os parâmetros do IPC; Criou o protocolo integrado para facilitar a vida dos advogados; Após vinte anos da administração do Des. Arquimedes Souto Maior, que elevou o número de desembargadores de 11 para 15, com apoio da Assembleia Legislativa criou mais 4 vagas de desembargadores, elevando o número de membros para 19, o que perdura até hoje; Realizou o 51ª concurso para provimento de juízes substitutos, sendo empossados de uma só vez 50 magistrados; Realizou nomeações de técnicos (escreventes) e analistas (escrivães); Na política de “cal e pedra” como costumava dizer, construiu o Fórum Criminal da Capital, que leva o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, além do Complexo Judiciário, abrigando a ESMA e a Corregedoria, levando o nome “Complexo Judiciário Desembargador Marcos Souto Maior”, por proposta de resolução do Eminente Des. Julio Paulo Neto; Adquiriu frota completa de veículos para todas as unidades; Instalou comarcas e criou a comarca de Paulista; Com o aumento de 50 magistrados e 4 desembargadores criou várias varas, dentre elas a vara privativa da improbidade; Construiu o fórum de Boqueirão, que leva o nome do Des. Raphael Carneiro Arnaud, além de inúmeras reforma de fóruns, casas de juízes e unidades judiciárias; Projetou iluminação especial para os prédios históricos do Judiciário; Restaurou o salão nobre e a sala de sessões do tribunal pleno; realizou a primeira teleaudiência do Brasil e foi o vetor do primeiro projeto de Lei Estadual que instituiu a teleaudiência no âmbito do Judiciário Paraibano; Visando a capacitação dos funcionários, liberou servidores e magistrados para realizarem cursos de especialização (Doutorado e Mestrado) custeados pelo Judiciário, sem falar em inúmeros curso realizados pela ESMA; Proporcionou a 1ª reunião de assessores de impressa do Judiciário e o 56ª colégio de presidentes da Justiça Comum; No campo cultural realizou fórum de debates – Paraíba Imortal, com a presença dos acadêmicos Academia Brasileira de Letras, Antoinio Olinto, Arnaldo Niskier, Carlos Heitor Cony, Murilo Melo Filho e Nélida Piñon. Mas o jovem presidente do TJ-PB não parou por aí, ousando ainda mais. Realizou duas Export's, exposições internacionais com obras de Pablo Picasso, Henri Matisse, Cândido Portinari, Salvador Dali, George Braque, Paul Gauguin dentre outros aberto ao público, aproximando o Judiciário do povo, levando cultura com obras que nunca mais chegaram ao nordeste... Ufa! Por incrível que pareça não consegui incluir todos os projetos e realizações da gestão do Desembargador Marcos Souto Maior no biênio 2001/2002 e, tenho certeza que: os que vivenciaram são testemunhas disso! Mostrando afinidade com a administração pública, por força constitucional, foi o Presidente do Judiciário Paraibano a assumir por mais vezes o poder executivo (cinco oportunidades).


No Executivo não foi peso morto, sancionou leis, baixou decretos e instituiu o auxílio periculosidade para as polícias civil, militar e bombeiros, além de sancionar a primeira Lei Estadual de exame de DNA gratuito, para atender a população de baixa renda em lides de família.

Os índices de celeridade nunca foram alcançados... e será praticamente impossível serem superados, pois, pela primeira vez e única a balança do Poder Judiciário foi negativa, ou seja, o número de processos arquivados foi superior ao número de feitos distribuídos.

Por toda essa vida em prol do povo paraibano, Marcos Souto Maior recebeu inúmeros prêmios, comendas e homenagens das quais citamos algumas: "Medalha Epitácio Pessoa" - mais alta comenda de Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (2002); Medalha do mérito "Cel. PM Elísio Sobreira" da Polícia Militar do Estado da Paraíba (2001); Título de Administrador Emérito do Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA/PB (2001); “Troféu Colibri" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB (2001); "Colar Mérito Judiciário" do Estado do Piauí (2001); Medalha "Otacílio Cordeiro" da Prefeitura Municipal de Patos (2002); Troféu "O Norte" - Destaque do Milênio na Paraíba (2001); Troféu "Pretígio e Dedicação Comunidades Portuguesas" da Revista Portugal (2001); "Medalha Aristarcho Pessoa" - Corpo de Bombeiros da Paraíba (2001); "Medalha Mérito Tamandaré" - Brasília/DF; (2001); "Medalha Mérito Santos Dumont" - Brasília/DF (2002); "Medalha Imperador Dom Pedro II" - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2002); Título de Destaque do Turismo Cultural na promoção Catavento de Prata 2001 - Salvador/BA; Título de Honra ao Mérito Cultural do Conselho Estadual de Cultura, por relevantes serviços prestados a cultura paraibana (2002); Comenda do Mérito de Serviço Cultural da Academia Paraibana de Letras (2002); Mérito Renascença do Estado do Piauí na categoria Grã Cruz - Teresina/PI (2002); Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto "Governo do Estado de Alagoas" (2002); Medalha do Mérito Judiciário "Des. Bento Moreira Lima" do TJ-MA (2002); Medalha de Mérito José Américo de Almeida de Alta Distinção do Ministério Público (2002); Medalha do Mérito "Des. Hermano Rodrigues do Couto", no grau Mérito Especial - Belém/PA. (2002); Medalha Amigo da Marinha do Brasil - Comandante do 3º Distrito Naval (2000); Medalha de Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (2004); Troféu "Heitor Falção" (2001); Diploma de "Honra ao Mérito" Câmara Municipal de João Pessoa – Propositura do Vereador Padre Adelino, Decreto-Legislativo nº 41/2002; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira (2001); Comenda Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo - Câmara Municipal de Alagoa Grande (2001); Diploma de Honra ao Mérito da CONSEJ - Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (2001); Além dos títulos de cidadania: Título de Cidadão Remigense (2001); Título Honorífico de Cidadão Boqueiraõense (2002); Título de Cidadão Caiçarense (2001); Título de Cidadão Guarabirense (2002); Título de Cidadão Campinense (2002); Título de Cidadão Caaporense (1999); Título de Cidadão Condense (2005); Título de Cidadania Caldas Brandense (2010); Título de Cidadania Soleanese (2011); Título de Cidadania de Serra Redondense (2011); Título de Cidadania de Mulumunguense (2011); Título de Cidadania de Alhandra/PB (2003), dentre outros.

Na Paraíba só se costuma falar bem de um homem público por ocasião de sua passagem, quando muito, elogios de bajuladores, efêmero como perfume falsificado. Ao avesso do reconhecimento, encontramos sempre o silêncio ou a crítica fria e mentirosa. Sem sombra de dúvidas não está certo! Na verdade, nem todos que passam por cargos, eletivos ou não, merecem mesmo elogios, por vezes nem críticas pela mediocridade com que atravessa os anos usufruindo o poder. São pessoas que simplesmente passam sem deixar nada em termos de legado para a sociedade.

A maioria dos paraibanos, às vezes com toda razão, não gosta de reconhecer méritos em quem esteja ocupando cargos de relevo. O estilo paraibano não admite juízos feitos sob o pálio de cheirar a adulação. Não concordo, mas respeito! A marca administrativa do Desembargador Marcos Souto Maior ninguém conseguirá ofuscar. Por isso, é e sempre será meu ídolo e horizonte profissional. A vida, o legado e as realizações deixadas, nem os invejosos e fracos podem manchar ou apagar. Ledo engano, nem se passassem toda uma vida, não lograriam dissipar as realizações de um homem público que revolucionou a justiça paraibana fazendo em dois anos, o que ninguém poderia fazer em vinte.


Este homem que descrevi e trouxe pequenas passagens de sua vida, eu o chamo simplesmente de MEU PAI!

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