João Pessoa, 22 de Agosto de 2017

21 de Dezembro de 2011

Cássio articula empréstimo para PB

Cássio articula empréstimo para PB

A Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) a autorização para que o Estado da Paraíba* *contrate operação de crédito no valor US$ 7.479.000,00* *(sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada à execução do Programa de Modernização Fiscal da Paraíba (PROFISCO) que será executado no prazo de cinco anos. A matéria será apreciada pelo plenário do Senado ainda hoje.

“Vamos modernizar o parque tecnológico da receita estadual, aumentando a fiscalização, a arrecadação e reduzindo a sonegação. Com a nota fiscal eletrônica, com certeza teremos maior controle dos gastos públicos”, comemorou o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que mesmo em São Paulo, a pedido do Governador Ricardo Coutinho, articulou junto às lideranças do Congresso para que a mensagem tramitasse com urgência. Cássio disse que os recursos do empréstimo junto ao BID também serão destinados a modernização dos sistemas das secretárias de finanças, administração, controladoria e procuradoria estadual.

“O trabalho e o empenho feito nos últimos dias pelo senador Cássio Cunha Lima foi fundamental para que este empréstimo fosse aprovado”, afirmou o secretário-executivo da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho, ao deixar à reunião da CAE, em Brasília, que aprovou por unanimidade o parecer da senadora Lídice da Mata (BA) à mensagem da Presidente Dilma. Ainda de acordo com o secretário, os recursos da operação serão aplicados em projetos e atividades para o aprimoramento da administração fiscal, visando à melhoria do nível de arrecadação. “Teremos maior efetividade na arrecadação de tributos e redução dos custos operacionais”, garantiu.

Marialvo Laureano também justificou a necessidade do empréstimo - que terá uma contrapartida do Governo da Paraíba no valor de US$ 1,278 milhão no período 2011-2015 – para possibilitar a integração de procedimentos entre as administrações fiscais estaduais e o fisco federal, em especial no que tange ao Sistema Público de Escrituração Digital ( SPED).


*Controle Fiscal*

O parâmetro de eficiência financeira deste tipo de financiamento segue o exemplo do sucesso alcançado com o financiamento similar ocorrido no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária do Estado da Paraíba – PROMOSAT, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Administrações Fiscais para os Estados Brasileiros – PNAFE*. *Durante a execução do citado projeto, a Administração Fiscal do Estado da Paraíba aprimorou suas atividades, modernizou o seu parque tecnológico, capacitou os seus servidores, dinamizou a relação fisco-contribuinte, bem como obteve resultados significativos antes nunca alcançados no que concerne ao incremento da arrecadação de tributos.

Junto com o crescimento apresentado pela arrecadação, a economia paraibana cresceu *11,7%* entre *2002* e *2005*, mais que o crescimento nacional de 10% no mesmo período. O *Produto Interno Bruto *-* PIB* da Paraíba - que totalizou *R$ 16,864 bilhões* - registrou um crescimento de *4 %* no ano de 2005, superior à média nacional, que foi de *3,2%,* segundo o *Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística* - *IBGE. * Segundo dados da * Cotepe/Confaz*, a relação entre a receita do *ICMS* arrecadado e o *PIB* do *Estado da Paraíba* passou de *5,10%* em *1997* para *7,95%* em *2005*, bem como a participação relativa do *Estado* no produto da arrecadação nacional do *ICMS* passou de *0,8%* para *0,9%.*  

Ascom



Enviar Comentário

O portal PB Agora esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É válido salientar que qualquer exagero, paixão política e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o PB Agora gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário. Use o espaço com responsabilidade.