A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje, segunda-feira (02/09) em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O STF tende a referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou o bloqueio da plataforma “X” em todo território brasileiro.
Especula-se que pelo menos os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia devem acompanhar Moraes. Nas Turmas, compostas por cinco ministros, três votos formam maioria.
Os outros dois integrantes do colegiado são Luiz Fux e Cristiano Zanin. Nos bastidores, ninguém crava quais serão seus posicionamentos, mas não se descarta um julgamento unânime.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça – indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que costumam divergir em algumas ocasiões – não votam, pois fazem parte da Segunda Turma.
Moraes poderia ter levado o caso ao plenário, em que o quórum de 11 ministros é completo, mas optou por submeter sua decisão a referendo da Primeira Turma, que tem a competência criminal para o caso.
Segundo interlocutores do ministro, foi a forma que ele encontrou de seguir o regimento interno da Corte e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção de sua decisão – considerando que Cármen e Dino têm se manifestado publicamente em defesa do “método Moraes”.
A sessão foi convocada para esta segunda-feira, em plenário virtual, e será “encurtada” diante da urgência do tema. Em vez de durar uma semana, ocorrerá em apenas 24 horas – a exemplo do que ocorreu no caso das emendas parlamentares.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Redação
