Em 1973, Foucault esteve no Brasil e deu cinco palestras na PUC-RIO em que discutiu “A verdade e as formas jurídicas”. Nas palestras, ele se afasta do marxismo clássico e aproxima-se de Nietzsche, defendendo que as relações de poder são construídas com base em supostas “verdades” historicamente constituídas.
Então, Foucault passa a investigar as relações de poder jurídicas constituídas historicamente. Ele faz uma interessante investigação sobre formas de inquérito: na Antiguidade grega, na época dos mitos e predomínio religioso, os inquéritos se baseavam em testemunhos, mas a partir da democracia do séc. V a.C., passou-se a constituir o inquérito com base em provas.
A Idade Média, até o séc. XII, constituiu seus inquéritos com base em testemunhos. Mas no fim da Idade Média, surgiu a noção de inquérito por prova. Isso demonstra uma racionalização dos procedimentos jurídicos, não? Para Foucault, tem algo sinistro operando nas “verdades” e “formas jurídicas”.
Segundo Foucault, no séc. XIX, por meio da racionalização do sistema judiciário e penal, a “sociedade disciplinar” moderna adequou a pena de prisão para assujeitar e controlar os indivíduos com base na disciplina da lei. A polícia e outras instituições de vigilância se disseminaram para aumentar o “controle social”.
Para ele, a ideia de Panóptico de Bentham – princípio de arquitetura para melhor inspeção e vigilância – se disseminou para escolas, hospitais, prisões, fábricas, etc. O tempo e o corpo das pessoas foram submetidos à estrita vigilância. Passou a haver um controle sobre os indivíduos para mais produção capitalista e proteção da propriedade privada.
Foucault entende que a sociedade opera sob vigilância, controle e correção. Trata-se de um controle sobre o que são os indivíduos e o uso de seu tempo e corpo. Sob o mesmo princípio de funcionamento estão as escolas, os orfanatos, as prisões, os hospitais, etc. Cada estrutura social controlará os indivíduos, colocando-os dentro de um padrão “normal”.
Essa é uma lógica, diz Foucault, de incluir por exclusão, p.ex. punindo criminosos, disciplinando alunos desobedientes. Trata-se de uma “rede institucional de sequestro” para o capitalismo. É um controle existencial: político, econômico e epistemológico voltado ao capital.
Para Foucault, a sociedade é um inferno de poderes restritivos. É desse tipo de cosmovisão que vêm ideias absurdas que encontramos dentro e fora das humanidades nas universidades ou na boca de alguns políticos e reformistas sociais.
