Povos originários. Em uma reparação histórica, a Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira (24), um acordo emergencial entre Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério de Povos Indígenas para a aquisição de 3 mil hectares de terras rurais para os indígenas Avá-Guarani, no Paraná
Segundo o governo consiste numa reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu. A procuradora Ana Caroline Silva assinou o pacto representando as comunidades Avá Guarani do Oeste do Paraná.
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani.
A compra, no valor de R$ 240 milhões, será feita com recursos da Itaipu Binacional como forma de reparação pela formação do reservatório da usina, na década de 1980.
O acordo prevê, entre seus principais pontos, que Itaipu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União publiquem pedido público de desculpas ao Avá-Guarani, “pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa”.
Além de representantes da hidrelétrica, da União e da Funai, assinaram o acordo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão Guarani Yyrupa, que representa os indígenas.
Segundo Itaipu, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
Os Avá-Guarani lutam pelos seus direitos desde que foi iniciado o projeto da construção da usina hidrelétrica de Itaipu, em 1973. Essa luta tornou-se mais clara a partir de 1982, quando houve o alagamento de toda a região que hoje compreende o lago que abastece a hidrelétrica.
Essas terras continham locais sagrados para os indígenas tais como cemitérios e espaços de veneração de seus antepassados. Tudo isso se perdeu com o alagamento do território. O acordo se refere apenas à reparação do território Avá-Guarani.
A expectativa é que as comunidades que hoje possuem aproximadamente 5,8 mil indígenas, terão área suficiente para garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias.
Redação
