Aeroportos de Galeão e Confins leiloados

 O governo da presidente Dilma Rousseff realiza nesta sexta-feira (22) a terceira rodada de concessões de aeroportos brasileiros. Dessa vez, serão entregues para controle da iniciativa privada Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais. O leilão acontece na BM&FBovespa, em São Paulo, a partir das 10h.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não confirma oficialmente quantos grupos vão participar do leilão – a entrega das propostas foi na segunda-feira (18). Mas pelo menos cinco consórcios teriam entregue propostas pelos aeroportos. 

Um mesmo grupo não vai poder arrematar os dois aeroportos. Em cada um deles, leva a concessão quem oferecer a maior outorga – valor pago ao governo pelo direito de explorar um serviço. Para o Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,828 bilhões. Para Confins, R$ 1,096 bilhão. Os prazos de concessão são, respectivamente, de 25 e 30 anos.
Após a abertura dos envelopes, em que serão conhecidas as ofertas iniciais, haverá uma fase de disputa em viva-voz. Ou seja, os grupos que cumprirem regras previstas no edital, terão direito de dar novos lances para levar as concessões.

Iniciativa privada
O processo de entrega da infraestrutura aeroportuária brasileira à iniciativa privada teve início em agosto de 2011, quando foi leiloada a concessão para construção e operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
São Gonçalo foi arrematado pelo consórcio Inframérica – o mesmo que depois venceria o leilão do aeroporto de Brasília –, com proposta de R$ 170 milhões e ágio de 228,82% em relação ao mínimo exigido pelo governo para a outorga.

Já em fevereiro de 2012, o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília rendeu ao governo R$ 24,5 bilhões, ágio médio de 347% em relação à soma dos lances mínimos para os três, de R$ 5,477 bilhões. No total, 11 consórcios participaram da disputa.

O secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, avalia que, para o leilão de Galeão e Confins, haverá forte disputa entre os consórcios inscritos, mas o ágio não deve ser tão alto quanto o verificado no processo anterior.
“Imagino que [o ágio para Galeão e Confins] seja menor [do que para Guarulhos, Campinas e Brasília]. É difícil prever”, disse Ramalho. “Mas o nível de competição [entre os consórcios] será o mesmo”, completou ele.
Ramalho aponta que o número de grupos participantes deve ser menor. Isso se deve, principalmente, à decisão do governo de tornar mais rígida a exigência para o operador aeroportuário – empresa especializada na administração de aeroporto e que deve fazer parte de cada consórcio que vai disputar o leilão.

G1