O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
CONFIRA AO VIVO
Veja também pelo Facebook, através dos Jornalistas Livres
O deputado estadual (licenciado) Sargento Neto (PL) deixou o cargo de secretário de Serviços Urbanos…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Na última sexta-feira (22), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a lista de confrontos…
Vítima de tentativa de feminicídio, a conselheira tutelar conhecida como Professora Rejane segue internada no…
A Romaria da Penha confirmou, mais uma vez, uma tradição que atravessa gerações, reunindo milhares…
Para o senador, decisão do STF sobre orçamento só prejudica. "Água é vida! É inadmissível…