O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo
(PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), a confirmação de que
ainda neste mês de setembro o canal digital da TV ALPB deve ser autorizado
pelo Ministério das Comunicações. Nesta terça-feira (30), o primeiro
secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB), se reuniu em Brasília (DF), com
o ministro Paulo Bernardo e reafirmou o compromisso do convênio com o
Legislativo estadual.
Um ato da Mesa Diretora do Senado, assinado pelo presidente José Sarney
(PMDB-AC), assegura que, obrigatoriamente, nas capitais serão firmadas as
parcerias com as Assembleias Legislativas. O Senado poderá receber até 15
canais de TV digital ainda em setembro.
O ministro compromete-se consignar, nesse prazo, o maior número possível de
canais digitais para que o Senado instale estações digitais da TV Senado nas
capitais do país. “Com isso João Pessoa poderá ganhar sinal digital da TV
Senado, uma conquista que haveremos de compartilhar com a TV Assembléia.
Estou em plena sintonia com esse projeto e com o presidente Ricardo
Marcelo”, enfatizou Cícero Lucena.
João Pessoa está na lista dos canais que podem ser consignados imediatamente
ao Senado Federal, no Plano Básico de Televisão Digital (PBTVD) pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). A lista contempla a TV ALPB. Além da
capital paraibana, estão incluídos no PBTVD os canais de Maceió (AL), Belém
(PA), Macapá (AP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR),
Vitória (ES), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE),
Cuiabá (MT), Recife (PE) e Natal (RN). Estão em consulta pública canais para
Campo Grande (MS), Teresina (PI), Curitiba (PR), Aracaju (SE), São Luís (MA)
e Palmas (TO).
Cícero Lucena participou da audiência na companhia dos senadores Flexa
Ribeiro (PSDB-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Sérgio Souza (PMDB-PR),
além do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando Cesar
Mesquita. A coordenadora de Expansão da Rede Senado de Rádio e Televisão,
Virgínia Galvez, que esteve recentemente em João Pessoa para conhecer a TV
ALPB, também participou da audiência.
Os 15 canais foram incluídos no Plano Básico de Televisão Digital (PBTVD)
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos últimos meses e,
dessa forma, estão prontos para serem consignados pelo Ministério das
Comunicações. Há, ainda, outros seis canais em consulta pública que poderão
ser atribuídos ao Senado.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba frisou que o Ministério
das Comunicações deverá baixar em breve uma norma regulamentando a
multiprogramação nas televisões públicas. A Norma Geral para Execução dos
Serviços de Televisão Pública Digital já permite a transmissão de até quatro
canais, ou programações, nas emissoras exploradas pela União, mas ainda
falta estabelecer as regras de cessão das subcanalizações.
Ricardo Marcelo parabenizou o senador Cícero Lucena, como primeiro
secretário do Senado, pelo esforço para levar a TV Senado a todo o país, em
sinal aberto e gratuito, por meio da nova tecnologia digital, que deverá
substituir as transmissões de televisão analógica até 2016. Hoje a emissora
tem cobertura nacional por meio de TV por assinatura e antenas parabólicas.
Ascom
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