O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27) que a decisão da Suprema Corte de dar ao Senado o aval para decidir sobre a prisão e as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai entrar para a “antologia de erros” do STF.
“Uma futura antologia de erros [do STF] incluirá essa decisão, ao lado de outras, como a que derrubou a cláusula de barreira”, afirmou Barroso, durante seminário promovido pela revista Veja, em São Paulo. Barroso acrescentou que respeita a decisão dos colegas no julgamento , mas que ela é “equivocada”
O ministro negou que haja uma “queda de braço” entre o Congresso Nacional e o Supremo, “embora aqui e ali possa ter alguém incentivando a quebra da institucionalização para atender a interesses políticos”, disse ele, sem citar quais seriam esses nomes no STF.
Barroso comentou, ainda, que seria “ainda melhor” se a restrição do foro privilegiado viesse de uma medida do Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou recentemente texto que limita o foro ao presidente da República, a presidentes de Poder e vice-presidente. No STF, mesmo com maioria para restringir o foro, o assunto ficou em suspenso, com o pedido de vista do processo pelo ministro Dias Toffoli, na última quinta-feira (23).
“Acho que o maior problema do Supremo é uma competência que ele não deveria ter que é essa de funcionar como juiz criminal de primeiro grau de autoridades encrencadas, porque é um papel que só traz desgaste porque se o Supremo o exerce bem e consegue com celeridade punir autoridade cria uma tensão com a classe política e se ele exerce mal cria uma tensão com a sociedade, portanto é uma competência que o Supremo não deveria ter”, argumentou Barroso.
Jornal do Brasil
