Após pregar a desobediência a decisões judiciais e atacar o Supremo Tribunal Federal para milhares de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro recuou e divulgou nota na tarde desta quinta-feira (9/9) em que alega que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
A manifestação ocorre após meses de tensão entre o Executivo e o Judiciário e uma verdadeira campanha difamatória do mandatário contra o sistema eleitoral brasileiro e os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O ponto alto de atrito institucional ocorreu no último dia 7 de setembro, quando Bolsonaro fez uma ameaça direta ao presidente do STF, Luiz Fux.
“Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse, referindo-se às recentes decisões de Moraes contra militantes bolsonaristas.
Fux respondeu em dura manifestação no Plenário do Supremo Tribunal Federal. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, salientou.
Agora, em tom moderado, Bolsonaro pregou a defesa da democracia e a harmonia entre os Poderes da República.
Leia abaixo a íntegra da nota:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Temer fez o meio-campo
Antes da divulgação da nota, Bolsonaro conversou por telefone com o ministro Alexandre de Moraes, em ligação mediada pelo ex-presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pela assessoria do emedebista, responsável pela indicação de Moraes ao STF na época em que estava na Presidência da República.
Temer segue em Brasília, onde chegou na manhã desta quinta-feira. Segundo o ex-ministro Carlos Marun, o ministro Bruno Bianco (AGU) conversou com ele na quarta-feira (8/9) para que Temer fosse a Brasília.
Marun disse que Temer levou ao chefe do Executivo uma mensagem pela “pacificação” e que ficou satisfeito com a conversa. O encontro de Bolsonaro com Temer ocorre um dia depois de o mandatário reunir ministros e reafirmar sua intenção de manter o tom das críticas ao Supremo.
Do Conjur
