O número de pessoas morando nas ruas das cidades brasileiras em situação de invisibilidade social ainda é assustador. Sem teto, muitas pessoas se abrigam em viadutos, marquises, praças e calçadas, dormindo ao relento e enfrentando sol e chuva. Crises econômicas e pandemia agravaram situação, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), usando dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
O número é mais do que dez vezes maior que o registrado em 2013, de 21.934, o que representa uma alta superior a 1000%. O número real deve ser ainda maior, pois nem todos os moradores de rua estão cadastrados na CadÚnico. Das 96 milhões de pessoas presentes no CadÚnico em agosto de 2023, 227 mil estavam oficialmente registradas como em situação de rua.
Na Paraíba a realidade não é diferente. O estado tem mais 500 pessoas morando em situação de rua. Uma pesquisa recente apontou que em João Pessoa existem mais de 200 moradores. Em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, são mais de 300 pessoas morando nas ruas conforme dados da Fraternidade Irmãos de Francisco, que realiza um trabalho de assistência a essas pessoas que vivem na invisibilidade social. Relatos de moradores mostram que são vários os motivos pelos quais eles foram parar nas ruas. Segundo algumas Ongs esse número pode superar os 1.500 moradores em situação de rua.
Nas calçadas de Campina Grande, bem antes do isolamento social da pandemia do coronavírus, era possível ver vários moradores de rua, mas poucas pessoas os enxergavam. A solidão continua depois da pandemia, mas muitos deles clamam por políticas públicas.
O Ipea alerta, que esse número não pode ser considerado um censo oficial da população de rua. Em dezembro de 2022, uma estimativa do próprio Ipea dizia que a população em situação de rua superava 281 mil pessoas no Brasil.
O País quer mudar essa realidade triste. Para isso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida afirmou ontem, quarta-feira (07/02) em entrevista a Voz do Brasil, que o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que foi lançado pelo Governo Federal no final de 2023, já está atuando na construção de editais que vão permitir a criação de pontos de apoio à população em situação de rua em algumas capitais do País.
Com investimento inicial de R$ 982 milhões, o Plano Ruas Visíveis visa promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A iniciativa envolve 11 Ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais.
Mais do que moradia, o plano, segundo Silvio Almeida, busca preservar e garantir direitos, além da habitação. A moradia, segundo ele, significa ter um lugar onde morar, mas também ter outros direitos, saúde, educação, assistência social, segurança, cultura.
Severino Lopes
PB Agora
