Categorias: Brasil

Câmara adia para esta terça votação sobre recuperação fiscal de estados

PUBLICIDADE

 Em função da obstrução dos partidos de oposição e do quórum baixo para a votação de projeto de lei complementar, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para amanhã (11) a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Maia disse que só colocaria o projeto em votação com um quórum de 430 a 440 deputados. O quorum na noite de hoje (10) chegou a 396 deputados.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para amanhã a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17Wilson Dias/Agência Brasil
Maia disse que é preciso encontrar uma solução para a proposta, aprová-la ou até rejeitá-la. “Tem que ter uma solução. O que a gente não pode é ficar postergando uma decisão. Nossa obrigação é votar esta semana e encerrar este assunto, se possível com resultado positivo”, disse.

 

O projeto permite que estados com dívida alta e problema de caixa deixem de pagar as dívidas à União por até seis anos, mas para isso terão que atender as contrapartidas constantes do projeto, tais como sanear as contas, privatizar empresas, controlar gastos, congelar salários, restrição à realização de concursos públicos, dentre outras ações. Inicialmente, a proposta atenderia os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

 

Desde o início da sessão convocada para hoje (10), destinada à votação do projeto, os partidos de oposição iniciaram obstrução com questionamentos sobre o projeto e com a apresentação de requerimentos de retirada de pauta de votação.

 

Ao término da sessão, o presidente da Câmara avisou que os deputados que não compareceram à sessão de hoje terão o dia descontado dos seus salários. “Uma matéria como essa não podemos contar com um quórum baixo. Aqueles que não registraram presença terão efeito administrativo na sua presença para os que estavam aqui não sejam prejudicados por terem cumprido com sua obrigação”, disse Maia.

 

Rodrigo Maia anunciou e convocou os deputados que irão compor o Conselho de Ética da Câmara para que amanhã, às 18 h seja feita a sessão de instalação do colegiado e a eleição do seu presidente e vices.

 

Agência Brasil

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Tibério Limeira confirma intenção de disputar vaga na ALPB em 2026, mas adianta: “Projeto deve ser do time”

O secretário de Administração do Governo da Paraíba, Tiberio Limeira, confirmou, durante entrevista ao programa…

30 de outubro de 2024

Líder da oposição na ALPB crava candidatura do grupo ao Governo em 2026 e avisa que vai disputar Câmara Federal

Em entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, o deputado estadual George…

30 de outubro de 2024

Opinião: Ele é Inteligente!

Que José Dirceu é inteligente, não tenho a menor dúvida. Se é sábio, é outra…

30 de outubro de 2024

Com vitórias estratégicas em 2024, PP comandará gestões da maior parcela da população da PB

O Progressistas (PP) emerge das eleições de 2024 como o partido que comandará a maior…

30 de outubro de 2024

Cabo Gilberto pondera sobre voto, mas destaca torcida por Hugo Motta na presidência da Câmara

O deputado Cabo Gilberto, do PL, nesta quarta-feira (30), foi mais um deputado da bancada…

30 de outubro de 2024

Polícia destrói roçado com mais de 60 mil pés de maconha no Sertão da Paraíba

Na manhã desta quarta-feira (30), uma operação envolvendo as polícias Militar e Civil localizou e…

30 de outubro de 2024