Cartório registra união estável de 3 pessoas
Um caso inusitado chamou atenção no Tabelionato de Notas de Tupã, interior de São Paulo. Um homem, acompanhado de duas mulheres, foi até o local para registrar a união estável dos três. A escritura foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira.
De acordo com o tabelião Richard Granieri, os três fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva, a fim de garantir os direitos iguais a todos os cônjuges.
– Declaração de união estável não é igual casamento, por isso é possível. Se formos fazer uma analogia, esta união é semelhante a feita pelos casais homossexuais – explicou o tabelião.
Os três não foram identificados, mas, de acordo com informações iniciais, são moradores do Rio de Janeiro, têm aproximadamente 40 anos e não têm filhos. Eles teriam tentado fazer o registro da união em diversos cartórios, inclusive no Rio, mas sem êxito.
– Eles moram juntos há muitos anos e tentavam, de uma forma legal, regularizar a situação. O feitio da lavratura de uma união estável pública é uma garantia jurídica dos partícipes desta união – ressaltou.
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