A Justiça do Rio de Janeiro decidiu soltar nesta quinta-feira (2) Érika Souza Vieira Nunes, acusada de levar o tio, Paulo Roberto Braga, já falecido, a uma agência bancária em Bangu, na Zona Oeste da cidade, para sacar um empréstimo. Apesar da soltura, Érika foi indiciada e responderá pelos crimes de estelionato e vilipêndio de cadáver. A decisão judicial estabeleceu medidas cautelares à acusada.
A denúncia contra Érika foi apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na última terça-feira (30). Segundo os promotores, o empréstimo foi contratado por Paulo Roberto enquanto ainda em vida. No entanto, o saque de quase R$ 18 mil não poderia mais ser realizado, pois a vítima já havia falecido quando Érika foi presa em flagrante no banco. O MPRJ argumenta que, por meio da fraude, Érika tentou se apropriar de valores que não poderiam mais ser utilizados em favor do tio, causando prejuízo ao banco que concedeu o empréstimo.
Ao revogar a prisão preventiva, a juíza Luciana Mocco reconheceu a grande repercussão do caso em âmbito nacional e internacional, impulsionada pelo vídeo gravado dentro da agência bancária. No entanto, ela ressaltou que “especulações não podem ser consideradas como provas nos autos a justificar a medida excepcional da prisão preventiva”. A magistrada também enfatizou que “o clamor público não é um requisito legal para a decretação ou manutenção da prisão”.
Érika responderá em liberdade pelos crimes de estelionato e vilipêndio de cadáver. As medidas cautelares impostas pela juíza incluem a comparecencia mensal em juízo, a proibição de contato com testemunhas e funcionários do banco, além da entrega do passaporte e da carteira de identidade.
