Dos 120 municípios fiscalizados pela Controladoria- Geral da União (CGU), 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o resultado das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio.
Na Paraíba, pelo menos três municípios constam na lista de relatórios do 28º Sorteio do Projeto de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos e Sorteio de Unidades Municipais. São eles: Caturité, Cuité de Mamanguape e Mamanguape.
Em Caturité, município localizado no Carirí paraibano, os trabalhos de fiscalização da CGU foram realizados no período de 01 de junho de 2009 a 30 junho 2009.
Já nos municípios de Cuité de Mamanguape e de Mamanguape, ambos localizados no Litoral Norte da Paraíba, o período de fiscalização foi de 01 de julho de 2009 a 07 de julho de 2009.
Outros casos
Em Goiás, a prefeitura de Aparecida de Goiás, cidade localizada na região metropolitana de Goiânia, possui o maior número de irregularidades, e, de acordo com a CGU, aplicava, uma prática conhecida como “licitação guarda-chuva” para contratar várias obras de saneamento básico e infraestrutura. A administração municipal considerava a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), mantido pela Caixa Econômica Federal, para indicar os custos de materiais e serviços de obras executadas com recursos da União. Nos 11 contratos foram detectados sobrepreço, que custou aos cofres públicos R$5 milhões.
Em Cocos (BA), a CGU constatou a simulação em duas licitações relacionadas a recursos repassados pelo Ministério da Educação. Primeiro, para 51 compras de materiais elétricos com preços propostos pelas empresas participantes do certame, que tinham a mesma diferença percentual para todos os itens . Em segundo, no orçamento de construção e ampliação de escolas municipais.
No município de São Bento (MA), das 57 empresas participantes de obras entre 2006 e 2008, 26 não foram localizadas. A prefeitura alegou que não há obrigação de confirmar o endereço das empresas licitantes. Para a CGU, o curioso é o fato de a licitação ter sido do tipo convite, o que supõe que a administração saiba onde elas funcionam.
Fraudes relacionadas a notas frias, desvio de dinheiro público e não execução de obras também foram verificadas em outros municípios, como em Porto Grande (Amapá), onde as obras de eletrificação rural foram realizadas pela Eletronorte, por meio do Programa Luz para Todos, e não pela empresa contratada pela prefeitura, que recebeu todos os recursos para a compra dos transformadores, cabos de alumínio e a implantação dos postes de madeira.
Desde 2003, o programa fiscaliza recursos da ordem de R$11,3 bilhões em todo o país. Ele já chegou a 30,5% dos municípios brasileiros, com 1.701 municípios visitados.
Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências. Os relatórios estão disponíveis no site www.cgu.gov.br.
Agência Brasil
