O governo de Pernambuco mudou a classificação de 14 municípios em estado de calamidade, por causa da chuva forte que caiu neste fim de semana, para situação de emergência.
O decreto nº 44.491, publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi republicado hoje (30) com a alteração. Além disso, outras dez cidades tiveram o estado de emergência reconhecido em um segundo decreto.
Ambos foram assinados ontem (29) pelo governador Paulo Câmara. Os municípios classificados inicialmente em estado de calamidade e que agora estão em situação de emergência são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.
No decreto, foi incluído o trecho em que se explica que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de emergência considerou Parecer Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco – Codecipe.
Já as cidades incluídas no novo decreto são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Ambos os decretos valem por 180 dias, a contar da data da ocorrência dos desastres.
De acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de desastre menos graves, quando a capacidade de resposta do município atingido não é superada, mas requer ajuda complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do estado ou da União por causa da magnitude do desastre.
A Agência Brasil entrou em contato com a Codecipe e com o governo do estado para saber o motivo da mudança de estado de calamidade para situação de emergência, mas ainda não obteve resposta.
Foto: Aluísio Moreira
Agência Brasil
