A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo por baixa produtividade. O tribunal tem 360 desembargadores e mais cem juízes substitutos – portanto, as investigações abrangem 18% dos magistrados da Corte.
O CNJ realizou inspeção para apurar o funcionamento do tribunal entre janeiro e março deste ano. Segundo o relatório final, 83 desembargadores tinham estoque de processos em seus gabinetes em volume superior ao da média das seções nas quais estão inseridos. Também foram incluídos no relatório magistrados com acervo superior a 500 processos aguardando julgamento.
As apurações foram instauradas “visando uma melhor compreensão das razões pelas quais os desembargadores e juízes substitutos de segundo grau nomeados têm sob sua responsabilidade acervos/produtividade processuais destoantes da média dos acervos de seus pares, em número expressivo e superior à distribuição mensal das respectivas seções e sub-seções da Corte”.
A ministra determinou que os desembargadores sejam intimados em 15 dias para oferecer informações preliminares. Eles também deverão apresentar planos de trabalho de até um ano com o objetivo de reduzir seus acervos “em valores iguais ou inferiores às médias das correspondentes seções ou sub-seções”. A meta é que todas as ações e recursos sejam julgados no prazo máximo de cem dias a partir da data de chegada do processo no gabinete.
Em uma das sub-seções de Direito Privado do tribunal, o acervo médio é de 813 processos e a produtividade média, de 731 votos por juiz. Entre os desembargadores investigados, um deles tem 2.249 processos no gabinete aguardando julgamento. Em outra sub-seção de Direito Privado, o acervo médio é de 943 processos e a produtividade média, de 631 votos. Um desembargador tem acervo de 2.538 ações.
Em uma das seções de Direito Público, o acervo médio é de 255 processos e a produtividade média é de 446 votos. Um desembargador tem no gabinete 788 processos. Já na seção de Direito Criminal, na qual o acervo médio é de 431 processos e a produtividade, de 559 votos, uma desembargadora tem consigo 1.371 processos.
Dos desembargadores que terão o trabalho fiscalizado pelo CNJ, 12 já estão sob monitoramento da corregedoria nacional, por terem processos paralisados há mais de cem dias sob suas relatorias.
UOL
