Luta pela terra. Povos indígenas de todo o País se reúnem em Brasília e marcham na Esplanada dos Ministérios, nessa terça-feira 23, no segundo dia da 20ª edição do Acampamento Terra Livre pedindo o fim do Marco Temporal e a garantia dos direitos aos povos originários.
Os participantes maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) esta semana.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, em conjunto com outras organizações indígenas, a 20ª edição do acampamento Terra Livre, tem como o tema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”.
Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos e interesses indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023), o documento apresenta 25 “exigências e urgências” do movimento.
Das 25 reivindicações, 19 são endereçadas ao Poder Executivo; três ao Poder Legislativo e três ao Poder Judiciário. O primeiro dos 25 itens é uma cobrança ao governo federal: a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou seja, que, legalmente, estão aptas a serem homologadas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
Desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores.
O movimento também pede o fortalecimento institucional das instâncias federais de defesa e promoção dos direitos indígenas (Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e Secretaria de Saúde Indígena – Sesai), além de pedir uma atuação mais forte do governo federal contra projetos e ações anti indígenas. Também cobram a criação de secretaria específica para a educação escolar indígena, no âmbito do Ministério da Educação, a introdução do ensino médio e técnico profissionalizante nas escolas indígenas, entre outras reivindicações.
Redação
