O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).
Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”
Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.
Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.
Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.
Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.
Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.
uol
