Certa vez, Deus ordenou ao povo de Israel que nomeasse juízes e oficiais para cada tribo para que “eles julguem o povo com justiça” (Deuteronômio 16:18). Os juízes nem poderiam perverter a justiça nem mostrar parcialidade. Os juízes deveriam julgar com justiça para que houvesse paz na cidade.
Todo país civilizado tem uma Suprema Corte que julga a constitucionalidade de leis e normas do Estado. O propósito é louvável: magistrados independentes devem garantir a justiça por meio da preservação da ordem constitucional limitadora da decisão de políticos. Em se garantindo direitos fundamentais, tem-se estabilidade e paz social.
O STF é uma instituição fundamental para a ordem constitucional brasileira. Contudo, a perda de confiança na ação dos ministros põe em xeque a legitimidade político-social do próprio STF. Falas, decisões politicamente polêmicas e exposições públicas dos ministros têm criado forte desgaste para a instituição.
Uma pesquisa da AtlasIntel, que entrevistou 1.617 pessoas e foi publicada ontem, mostrou que praticamente metade dos brasileiros (49,7%) diz “não confiar” no trabalho do STF. Além disso, 51% disse que não existe imparcialidade dos ministros na atuação relativa a rivais políticos. A maioria também avaliou negativamente a atuação dos ministros individualmente.
A atuação dos ministros não ajuda: inúmeras falas, como “perdeu, mané”, participação em eventos internacionais com a presença de investigados, decisões polêmicas em oposição a textos literais de lei e Constituição, decisões que não seguem o rito do devido processo legal, etc.
Os ministros não cooperam para aumentar a credibilidade da Corte. Na média, as pessoas não distinguem a atuação dos ministros da instituição STF. O resultado é: ainda que juridicamente o STF mantenha sua legitimidade legal, politicamente a perda de autoridade dos ministros enfraquece a legitimidade social da instituição. Dessa forma, como poderá haver “paz na cidade”?
