Constitucionalidade da Ficha Limpa será definida antes da eleição, diz STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que o órgão definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa.

“Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, ao deixar cerimônia de sanção de lei no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem barrado centenas de candidaturas país afora por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo DF, Joaquim Roriz (PSC).

Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. “Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão.”

POSIÇÃO

O “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete informa na edição de hoje que o plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a coluna, quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.

Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli.

Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie.

Folha