O número de famílias urbanas que desembolsam mais de 30% de suas rendas com aluguel cresceu, atingindo 3,035 milhões de domicílios, em 2019. Em 2016, esse quantitativo era de 2,814 milhões de domicílios.
Os dados constam no estudo Déficit habitacional e Inadequação de moradias no Brasil da Fundação João Pinheiro (FJP) contratado pela Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contempla famílias com renda de até três salários mínimos. Os resultados foram apresentados em um web seminário realizado nesta quinta-feira (4).
Segundo a pesquisa, a região Sudeste foi a que mais contribuiu para esse aumento. Por lá, o número de residências com ônus excessivo de aluguel (termo técnico para designar o desembolso com a locação de casas e apartamentos por famílias com até três salários mínimos) cresceu de 1.374.491 domicílios, em 2016, para 1.545.710, em 2019. Esse é o principal indicador do déficit habitacional.
Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação, afirmou no evento que esses resultados vão contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. “Essa constatação reforça a visão da pasta e nos apoia na elaboração de políticas que tenham como objetivo enfrentar esse componente do déficit habitacional”, disse.
De acordo com a fundação, o déficit habitacional é calculado a partir do número de moradias necessárias para a solução de necessidades básicas habitacionais em um determinado momento. Em 2019, o déficit habitacional alcançou 5.876.699 domicílios.
Além do ônus excessivo de aluguel, completam o cálculo do déficit habitacional os seguintes componentes e subcomponentes: domicílios improvisados, rústicos, os identificados como cômodos e as unidades domésticas conviventes – domicílio com no mínimo quatro pessoas onde residem conjuntamente mais de um núcleo doméstico com relação de parentesco, descendente da pessoa de referência do domicílio e que tenham no mínimo duas pessoas.
PB Agora