Defesa de Bolsonaro entrega joias e armas em cumprimento a determinação do TCU

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou na última sexta-feira (24) as joias recebidas por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira e que estavam em posse do ex-presidente. A entrega ocorreu em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, e foi feita pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, atendendo à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os itens, avaliados em R$ 500 mil e da marca suíça de diamantes Chopard, incluem relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário). O TCU entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

As joias foram trazidas ao Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. Elas não foram declaradas à Receita Federal e, por isso, entraram no país de forma irregular.

Além das joias, a defesa de Bolsonaro também devolveu um fuzil e uma pistola recebidos em 2019 durante uma viagem aos Emirados Árabes Unidos. Diferente das joias, as duas armas foram comunicadas à Receita e ao Exército para que fossem registradas. As armas foram entregues na Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, também em Brasília, no mesmo dia.

Na ocasião, o Exército já havia emitido a autorização necessária para o transporte das armas até o local de destino.

Um outro kit de itens valiosos, um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros (o equivalente a R$ 16,5 milhões), também foi trazido pela mesma comitiva brasileira da Arábia Saudita em 2021, mas foi retido pela Receita Federal na alfândega do Aeroporto de Guarulhos. Um assessor de Bento Albuquerque tentou entrar com as joias escondidas na mochila, sem declarar que estava com os itens, contrariando a legislação. No entanto, foi impedido de levá-los. O TCU determinou que a Receita Federal entregue os itens ao patrimônio do Estado, e que eles sejam mantidos pela Caixa.