Em nota, INEP garante que não vai cancelar o Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta quinta-feira (1º), que “não há indicio de vazamento de gabarito oficial” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Na manhã desta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu relatório da Polícia Federal apontando o vazamento das provas. Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a PF afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

O Inep também criticou o vazamento da informação sobre o inquérito pelo MPF. “O Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos” (leia a íntegra do comunicado ao final da matéria).

Vazamento em dois estados
Segundo o MPF, no inquérito, a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo, dia 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Leia a íntegra do comunicado divulgado na tarde desta quinta pelo Inep:

“Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”

G1