Emendas parlamentares de R$ 4,2 bilhões: Paraíba está entre os nove estados que foram deixados de fora de novas indicações

A disputa entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, determinado pelo ministro Flávio Dino, ganhou um novo desdobramento nesta sexta-feira (27). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um pedido de desbloqueio das emendas, incluindo ofícios dos presidentes das comissões solicitando os recursos ao governo federal.

Esses ofícios têm como objetivo reforçar a legitimidade de um documento enviado ao Planalto no dia 12, em que membros do Colégio de Líderes da Câmara pediam a liberação das emendas. No entanto, o ofício original, que não contava com as assinaturas dos representantes das comissões, gerou suspeitas de que as emendas estavam sendo manipuladas para atender aos interesses dos coordenadores partidários.

Um ponto crucial da disputa é a identificação dos parlamentares que solicitaram as emendas, bem como a explicação sobre cerca de R$ 180 milhões classificados como “novas indicações”, que não passaram pelo crivo das comissões. O documento original, vazado pela revista Piauí no dia 16, não esclareceu quem solicitou essas emendas ou qual comissão as autorizou. Lira, em sua defesa, afirmou que as emendas não foram criadas à revelia das comissões.

As “novas indicações” de emendas, que somam um montante considerável, geraram polêmica, especialmente pela distribuição desigual entre os estados. Enquanto Alagoas, estado de Arthur Lira, recebeu R$ 73 milhões, outros estados, como o Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, também foram beneficiados com grandes valores. No entanto, nove estados ficaram de fora das “novas indicações”, incluindo a Paraíba, que não recebeu qualquer recurso.

Entre os ministérios que solicitaram essas emendas estão o Ministério das Cidades, Esporte, Integração, Saúde e Turismo. O Ministério da Saúde é o maior beneficiado, com R$ 55 milhões, sendo R$ 45 milhões direcionados para Alagoas. O Ministério do Esporte também se destaca, com R$ 20 milhões para o estado de Lira. A Paraíba, no entanto, não recebeu qualquer valor das “novas indicações”.

Redação com UOL