Na última sexta-feira (11), estados e municípios receberam a última parcela do auxílio financeiro emergencial. Foram R$ 15 bilhões depositados para os entes subnacionais por meio das contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os estados e o DF receberam mais de R$ 9 bilhões nessa última parcela. Já os municípios receberam cerca de R$ 5 bilhões. O desconto para o FUNDEB não incide sobre o auxílio. Dois municípios deixaram de receber valores por não apresentarem a “declaração com ações renunciadas” ou a “declaração sem ações a renunciar”.
Os gestores locais podem verificar o valor recebido por meio da página de Transferências Constitucionais do Tesouro Nacional.
O auxílio, criado por meio da Lei Complementar nº 173/2020, foi dividido em quatro parcelas entregues ao longo de 2020.
PB Agora
