O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou, nesta sexta-feira (17), situação de emergência em dois municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi oficializada com a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), que permitem aos municípios solicitarem recursos para ações de defesa civil.
Os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú foram os contemplados com o reconhecimento federal. Com essa ação, as prefeituras estão autorizadas a requisitar ajuda financeira para medidas emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza e higiene para as famílias afetadas.
A Paraíba já conta com 111 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, sendo 110 relacionados à estiagem e um por erosão costeira marinha.
Solicitação de recursos
Municípios que recebem o reconhecimento de emergência ou calamidade pública podem solicitar ao MIDR apoio financeiro para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios enviam seus planos de trabalho. A partir disso, a Defesa Civil Nacional analisa as propostas e, após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por meio de uma nova portaria no DOU.
