Governo prevê investimentos de R$ 4 bi em ferrovias nos próximos anos

O novo plano nacional de ferrovias do governo federal pode se tornar conhecido com mais detalhes pelo setor já neste mês. O governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, quer pelo menos R$ 30 bilhões das concessionárias de ferrovias do país para criar um programa de investimentos para o setor.

Para criar esse plano com recurso seriam obtidos por meio de concessões, o governo trabalha para rever os contratos assinados de renovação antecipada de quatro delas, em um processo que vem sendo tratado em discussões fechadas, descritas como tensas e que são avaliadas como de risco por parte do setor.

A Agência Infra conversou com oito pessoas, parte delas que participou diretamente das conversas que pediram para falar sem serem identificadas sobre o tema, que é considerado altamente sensível ao governo.

O plano, no entanto, foi recentemente explicado pelo ministro da Casa Civil , Rui Costa, no lançamento do novo Plano de Aceleração e Crescimento (PAC), apesar de ainda não estar com acordos fechados.

Conforme apurou a Agência, há pelo menos dois processos que correm em paralelo mas tem relação entre eles. O primeiro é o GT (Grupo de Trabalho), criado para rever a política pública de renovações antecipadas de ferrovias, iniciada em 2015 e que renovou entre 2020 e 2022 os contratos de quatro ferrovias.

O outro é um pedido de revisão do caderno de encargos da renovação de uma delas, a Rumo Malha Paulista, numa tentativa de acordo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme apurou a Agência, a Rumo apresentou a proposta de rever o contrato de renovação antecipada da concessão assinado em 2020, alegando que o projeto aprovado estaria desatualizado e parte dos investimentos tornou-se inviável  ou poderia já ter surgido uma solução tecnológica mais moderna.

Além da Renovação da Rumo Malha Paulista, outras empresas conseguiram renovação antecipada de suas concessões ferroviárias: Vale para as ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e MRS, para a Malha Sudeste.

O governo está convicto de que as renovações antecipadas de ferrovias na gestão anterior foram feitas em condições mais favoráveis às concessionárias. O grupo de trabalho foi criado para fazer essa análise e propor mudanças.

Há duas semanas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse já ter apresentado o esboço do plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo publicado na semana passada, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que a equipe está fazendo ajustes finais para decidir o que entrará.

Já contando com a simpatia de parte dos representantes do setor, o conjunto de medidas deve ser divulgado após a apresentação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O foco inicial deverá se dar sobre acordos de prorrogações antecipadas de concessões. Esse ponto deve atingir tanto os contratos que já foram renovados – Rumo Malha Paulista, MRS, Vale Carajás e VitóriaMinas – quanto os demais com esse potencial – Rumo Malha Sul, FCA da VLI, Transnordestina e a Ferrovia Tereza Cristina.

Segundo os especialistas consultados, para as concessões já renovadas, o governo deve apontar negociações para viabilizar a execução de obras previstas. Pela mudança de ambiente em razão da crise causada pela pandemia, as empresas negociam possíveis retiradas de itens.

As grandes obras podem ficar limitadas à expansão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), já anunciada. As demais intervenções serão acordadas dentro dos contratos das concessionárias, o que deve incluir investimentos cruzados, que consistem na construção de novos trechos a partir de recursos obtidos com as renovações antecipadas.

Com Agência Infra