O futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) será decidido pelos senadores da República nesta quarta-feira (11).
Em votação secreta no plenário do Senado, às 10h, os 81 senadores vão votar pela cassação ou não de Demóstenes, acusado de ter ligação com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Se for cassado, Demóstenes ficará inelegível até 2026. Segundo a lei, ele não pode concorrer a um cargo público por até oito anos após o fim do seu mandato, que acaba em 2018.
Caso não queira enfrentar o julgamento dos colegas, o senador goiano também pode renunciar. No que diz respeito à inelegibilidade, no entanto, pouca coisa muda.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, políticos que renunciam para não perder o mandato também ficam sem poder concorrer a cargos públicos por até oito anos depois do que seria o fim do mandato.
Demóstenes foi acusado de quebra de decoro por ter trabalhado em prol do contraventor no Congresso Nacional. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, que seria comandado pelo contraventor no Distrito Federal e em Goiás. A quadrilha foi desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, e Cachoeira está preso desde fevereiro.
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Senado.
O senador sempre negou as acusações. Disse que era amigo de Cachoeira e, até sua prisão em fevereiro deste ano, em decorrência da operação Monte Carlo da Polícia Federal, não sabia dos crimes que o bicheiro cometia.
Os senadores do Conselho de Ética não ficaram convencidos. Aprovaram por unanimidade o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pedia sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Segundo Costa, não há dúvidas de que Demóstenes tentou beneficiar o bicheiro no Congresso Nacional, utilizando-se de seu mandato parlamentar. O relator, em seu parecer, disse que não poderiam ser deixadas de lado as palavras de Demóstenes nas gravações e as promessas que fez de ajuda a Cachoeira, por exemplo.
— Demóstenes em seu depoimento insistiu no bordão: “Julguem-me pelo que fiz e não pelo que disse”. Julgaremos pelos seus atos, mas isso não nos exime de examiná-lo pela palavra. Atos e palavras não se desvencilham no processo de valoração. A figura de Cachoeira está sempre presente quando se trata de proporcionar comodidade, conforto, bem-estar ao senador. Cachoeira é um verdadeiro anjo da guarda do senador da República.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), novamente por unanimidade, os senadores aprovaram a legalidade e respeito ao regimento interno o pedido de cassação. Agora, está nas mãos do plenário decidir.
Defesa
A defesa de Demóstenes sempre alegou que as provas colhidas contra o senador são ilegais, pois ele tem foro privilegiado. No STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tenta suspender as investigações com o mesmo argumento.
— O Senado é soberano para julgar, a decisão é política, mas não há um desconforto em saber que uma prova foi ilícita e é a única para se fazer uma cassação de mandato de um senador que só na capital do seu Estado teve 90% dos votos?
Nos últimos dias, Demóstenes foi à tribuna do plenário todos os dias para se defender. Pediu aos parlamentares para não tirarem seu mandato e que é inocente.
Nesta quarta-feira, novamente o senador deve fazer sua defesa e tentar convencer os colegas a não lhe tirar o mandato. A votação será secreta e é preciso maioria simples, ou seja, 41 dos 81 senadores votarem pela cassação para que Demóstenes deixe de ser senador.
R7
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