Num incidente sem precedente no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos do ex-deputado federal José Genoino, foi retirado à força da tribuna, aos gritos, por seguranças do STF, que cumpriram ordens do presidente Joaquim Barbosa.
Ele subiu à tribuna reservada as advogados, inesperadamente, no início da sessão plenária desta quarta-feira, para “rogar” que o presidente da Corte apregoasse o julgamento de mais um recurso de Genoino, protocolado na véspera, para que o condenado na ação penal do mensalão (4 anos e 8 meses, no regime semiaberto) pudesse voltar a cumprir a pena em prisão domiciliar, tendo em vista a “piora” do seu estado de saúde.
Já fora do plenário, cercado pela imprensa, o advogado de Genoino chamou Joaquim Barbosa de Torquemada (referência ao célebre frade inquisidor espanhol, do Século XV) e de truculento”, além de dizer que ele se aposentava em “boa hora”.
Não adiantaram as tentativas orais de Joaquim Barbosa, na presidência da sessão plenária, de fazer o advogado calar-se, e deixar a tribuna. Ele começou a dizer, alterado, que “Vossa Excelência mandou que ele voltasse a cumprir pena no semiaberto”, e que o seu recurso deveria ser julgado na sessão desta quarta-feira pelo plenário. Travou-se então o seguinte diálogo:
Advogado – Há parecer do PGR favorável. V. Exa, deve honrar esta casa, e trazer a seu parecer o exame da matéria que está conclusa, e não está pautada. Por isso mesmo eu venho…
Joaquim Barbosa – V. Exa vai pautar?
Advogado- Eu não venho pautar. Venho rogar a V. Exa. que coloque em pauta, porque há parecer do procurador- geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E V. Exa., ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria.
JB – Eu agradeço a V. Exa.
Adv – Pedimos que ele viesse a regime domiciliar…
JB – Eu agradeço a V. Exa. (Barbosa diz que vai cortar o som)
Adv – O procurador… pode cortar a palavra que eu vou continuar falando (Cortam o som)
JB – Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira….
Adv – Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade…
JB – Quem está abusando de autoridade é V. Exa. A República não pertence a V. Exa. Nem à sua grei, saiba disso.
“Autoritarismo” e “Torquemada”
Já fora do plenário, na entrada do prédio do STF, visivelmente alterado, e falando cada vez mais alto, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi rodeado por repórteres, e afirmou:
“Ele temem uma posição, no sentido de que José Genoino tem de cumprir a prisão em regime semiaberto. Mas, na verdade, tem sido um regime fechado. Tendo em vista o agravamento do quadro de saúde do Genoino, pedimos, com base em laudos médicos, que ele retornasse à prisão domiciliar. O procurador-geral da República foi favorável. Ou seja, o órgão de acusação foi favorável a esse nosso pedido, que ele voltasse à prisão domiciliar.
Mas a grande questão é que o ministro Joaquim, que está com o agravo nosso em suas mãos há mais de dez dias, não pauta o processo. Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz para a pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o STF – e não só a sua figura nefasta – julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.
Ele, com toda a sua truculência, mandou me retirar do Supremo. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha. Eu sou um advogado defensor dos direitos legais do meu cliente, e serei defensor seja onde for, no STF também, contra o presidente do Supremo. Mais ainda porque o que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O autoritarismo deste Torquemada (referência ao célebre frade inquisidor espanhol do século XV) que é o ministro Joaquim Barbosa, e que em boa hora pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não sei porque, não me cabe especular porque, mas algo aí me cheira mal”.
JB
