No dia 17 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um comunicado ao Diário da Justiça que levou o juiz a avaliar a vítima de fraude como o lado mais fraco. Portanto, os bancos precisam compensar os clientes que foram atingidos por coisas como golpe do motoboy e golpes de Pix.
Além disso, a recomendação aprovou diretrizes sobre julgamentos, incluindo roubo de carga, recuperação extrajudicial de dívidas pré-determinadas e cancelamento de alocações de consórcios, entre seis declarações.
Confira o entendimento da justiça de São Paulo
A recomendação da justiça é que a devolução do dinheiro desviado por fraude seja determinada em caso de movimentação anormal da conta.
O tribunal considera a segurança do Internet banking ou aplicativos bancários como de responsabilidade da instituição, portanto, neste caso, a vítima deve ser indenizada.
No entanto, mesmo que haja fraude, o tribunal não garante que a instituição será responsabilizada, mesmo que as movimentações do banco não indiquem circunstâncias incomuns.
Por fim, espera-se que outros tribunais de outros países brasileiros usem essa afirmação como base e formem uma posição nacional.
finançasbrasil.org
Faltam apenas dois dias para o encerramento da campanha Fique em Dia com a Cagepa,…
Calendário do 13° e dezembro será anunciado na próxima segunda-feira A Prefeitura de Campina Grande…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou na terça-feira (26) o indiciamento…
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, com o…
O mercado de trabalho da Paraíba segue em alta neste ano e registra pelo 8º…
O pacote econômico anunciado pelo governo Lula na noite dessa quarta-feira (27) gerou reações divididas…