Parte do processo contra o acusado pelo mais longo cárcere privado do país acompanhado ao vivo pela Imprensa começa a ser refeito nesta sexta-feira (11) no Fórum de Santo André, no ABC paulista.
Lindemberg Alves é réu pelo sequestro e assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, que ocorreu em outubro de 2008. Ele manteve Eloá e a amiga, Nayara Rodrigues, 15, reféns, por mais de cem horas.
A pedido da defesa de Lindemberg, a audiência de instrução, quando são colhidos depoimentos e apresentadas provas do processo, foi anulada pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou haver falhas no procedimento. Um empate na Turma favoreceu a defesa.
Lindemberg já estava com julgamento marcado para 21 de fevereiro, mas o júri foi cancelado pela decisão, de novembro do ano passado. Nesta sexta, devem ser ouvidas novamente cinco testemunhas de acusação. Os depoimentos da defesa ainda não foram remarcados, assim como o interrogatório do réu. A audiência deve ter início às 10h.
Anulação
O primeiro interrogatório ocorreu há mais de dois anos, em janeiro de 2009. Foram quase dez horas de depoimentos –cinco testemunhas de acusação e nove de defesa. A primeira a ser ouvida foi Nayara Rodrigues, que afirmou que o ex-namorado entrou no apartamento com a intenção de matar. Já Lindemberg permaneceu em silêncio.
Entenda porque o processo contra Lindemberg durou menos tempo do que outros casos famosos
O processo segue as mudanças no Código do Processo Penal que entraram em vigor em setembro de 2008. Entre elas, está a junção de todos os depoimentos da fase de instrução. Em um só dia, são ouvidas testemunhas de acusação, defesa, o réu, o Ministério Público e os advogados. O juiz pode decidir se leva o réu a júri no mesmo dia.
Foi o que fez o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Santo André, provocando a ira da advogada Ana Lúcia Assad. Ela adiantou que pediria a nulidade do interrogatório alegando cerceamento de defesa e culpando a pressão da imprensa sobre o magistrado. “A defesa está triste, pasma e inconformada. Esta sessão só ocorreu por conta de ‘pressa pressão’ e do quarto poder deste país”, afirmou na época.
Já o promotor do caso, Antônio Nobre Folgado, afirmou que a decisão da Justiça foi acertada e que os recursos da defesa eram apenas mera medida protelatória. “Não tenho a menor dúvida de que ele irá a júri popular”, disse o membro do Ministério Público.
Versões
Ao contrário do que disse Nayara, três policiais do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar, também ouvidos pela Justiça, afirmaram ter ouvido um disparo antes de invadir o apartamento –operação que culminou na morte de Eloá. Por fim, testemunhas arroladas pela defesa enfatizaram o bom caráter de Lindemberg.
Nenhum dos depoimentos, no entanto, possui mais validade. Além de Lindemberg, todas as testemunhas devem ser ouvidas novamente. Algumas prestarão esclarecimentos por meio de carta precatória, caso da maioria das arroladas pela defesa. Somente depois de refeita essa fase, o juízo de Santo André poderá decidir novamente se leva Lindemberg a júri popular.
Ele responde pelos crimes de sequestro seguido de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima), tentativa de homicídio, cárcere privado e disparo de arma de fogo. Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Uol Notícias
