A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (3) que foram aceitas todas as propostas apresentadas pelos consórcios que vão participar do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, na próxima segunda-feira (6), na Bolsa de Valores de São Paulo.
A agência não informou quantas propostas foram apresentadas. O prazo para que os grupos interessados entregassem suas propostas econômicas na Bolsa de Valores de São Paulo se encerrou nesta quinta-feira (2), às 16h.
Oito grupos confirmaram ao G1 que irão participar do leilão. Outras três empresas informaram apenas que negociavam a participação ou que firmaram parceria visando a participação. O G1 apurou que o leilão deverá ter a participação de pelo menos 10 consórcios.
O número oficial de propostas apresentadas só será divulgado após a abertura dos envelopes, marcada para ocorrer às 10h de segunda-feira.
Regras do leilão
Para o aeroporto de Guarulhos, o valor de outorga (lance mínimo) foi fixado em R$ 3,4 bilhões. Para Campinas, o valor de R$ 1,5 bilhão, e para o de Brasília, R$ 582 milhões. Esses valores serão pagos no prazo de comcessão dos aeroportos, que são diferenciados: 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.
A União arrecadará com a licitação dos três aeroportos pelo menos R$ 5,477 bilhões. A receita obtida irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que tem ou terá como objetivo destinar recursos ao sistema da aviação civil e para os outros 63 aeroportos que continuarão a ser operados pela Infraero.
O edital exige que a empresa que vai administrar os aeroportos – ou uma das empresas do grupo vencedor dos leilões – tenha experiência de pelo menos cinco anos na administração de aeroportos com movimento de ao menos 5 milhões de passageiros por ano. Por conta da exigência de experiência, os consórcios terão, obrigatoriamente, que contar com a participação de um sócio estrangeiro, já que, no Brasil, apenas a Infraero tem esse tipo de experiência.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, esse sócio estrangeiro terá que ter pelo menos 10% de participação nos consórcios – que terão 51% do capital social dos três aeroportos. A Infraero terá participação de 49%.
Pelas regras do edital, um mesmo grupo econômico, isoladamente ou em consórcio, somente poderá ser vencedor de um único aeroporto. Além disso, uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante.
Melhores propostas irão à leilão em viva voz
Pelas regras do leilão, os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a disputa viva-voz.
Caso um aeroporto só receba uma única proposta, automaticamente, a proponente será declarada vencedora e ficará fora da disputa em viva voz nos demais aeroportos.
Durante o leilão viva voz, os consórcios que estiverem na disputa poderão fazer quantos lances quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes pode, no leilão em viva voz, aumentar a oferta dada em outro aeroporto de forma a arrematar a concessão de sua preferência. A cada novo lance, o sistema eletrônico reclassificará as propostas, permitindo que os concorrentes façam também novos lances.
Segundo a Anac, esse modelo de leilão foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorrência a fim de obter a maior contribuição fixa.
- G1
