Após aprovação em dois turnos do texto base da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e outros 17 parlamentares para avaliar a aprovação da matéria. Entre os deputados estava o paraibano Hugo Motta (Republicanos).
O encontro, realizado no Palácio da Alvorada, contou com a presença de 17 deputados líderes dos partidos e que atuaram na articulação que culminou com a aprovação da reforma esta semana.
Na imagem compartilhada em uma rede social e divulgada posteriomente pela presidência, Lula aparece ladeado, por exemplo, de Arthur Lira (Progressistas), Jandira Feghali (PcdoB), Tábata Amaral (PDT) e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), além dos paraibanos citados.
Os líderes, segundo o canal CNN, estariam pedindo mais emendas em RP2 – disponibilizadas pelos ministérios aos pedidos do parlamento – para o segundo semestre. Eles não teriam estabelecido valores e estariam alegando que o montante disponibilizado essa semana em “emendas pix” é impositivo – ou seja, o governo já seria obrigado a pagar de qualquer forma.
Após a aprovação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado.
Segundo a equipe econômica, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres da União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano. O Carf é a segunda instância de julgamento dos processos administrativos referentes à constituição do crédito tributário administrado pela Receita Federal do Brasil, tendo composição paritária entre representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional.
PB Agora
