O senado aprovou ontem (27) o texto-base que estabelece o ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O projeto prevê que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
De acordo com o relatório de votação do PL 2.903/2023 estiveram presentes 65 dos 81 senadores. A votação, que ocorreu de forma ‘relâmpago’, teve o placar de 43 votos a favor e 21 contra.
Os três senadores que integram a bancada da Paraíba, dois participaram da votação da matérias a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) e o senador Efraim Filho (União Brasil). Ambos votaram a favor do projeto. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), de acordo com o sistema de registro de votos do Senado, não compareceu a sessão.
Redação
