O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (6), após surgirem denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto, decidiu pela exoneração, classificando a permanência de Almeida no cargo como “insustentável” diante da gravidade das acusações.
As denúncias foram divulgadas inicialmente pelo portal Metrópoles, que revelou que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ONG Me Too Brasil confirmou as acusações em nota pública, ressaltando sua missão de combater a violência sexual. Almeida, no entanto, nega veementemente todas as acusações.
De acordo com informações da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, membros da equipe do presidente já tinham conhecimento das denúncias desde o ano passado. Após o surgimento das acusações, a Presidência da República emitiu uma nota informando que a Comissão de Ética Pública abriu um procedimento para apurar o caso, dando ao ex-ministro um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Paralelamente, a Polícia Federal também abriu um inquérito para investigar os fatos, e Almeida será ouvido na condição de investigado.
Em reação às denúncias, Silvio Almeida criticou duramente as acusações, chamando-as de “mentiras sem provas” e alegando ser alvo de uma perseguição racial. Em nota, o ex-ministro afirmou que recorrerá à Justiça para responsabilizar os autores dos relatos. Ele também protocolou um pedido de interpelação judicial contra a ONG Me Too Brasil, exigindo mais detalhes sobre as denúncias.
Crise no governo
A exoneração de Silvio Almeida gera uma crise política dentro do governo Lula. O presidente, ao comentar o caso publicamente, reafirmou que a luta contra o assédio e a violência sexual é uma prioridade de sua gestão. Lula destacou que, apesar de garantir o direito de defesa ao ex-ministro, “não há espaço para alguém acusado de assédio no governo”.
Lula reforçou ainda que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública estão encarregados da investigação e que o governo não permitirá que “erros pessoais” comprometam o avanço de políticas públicas, sobretudo em questões relacionadas aos direitos das mulheres.
Trajetória de Silvio Almeida
Silvio Almeida, professor universitário, filósofo e advogado, assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Nascido em São Paulo, Almeida é um dos mais respeitados especialistas em questões raciais no Brasil e tem uma carreira acadêmica marcada pela defesa dos direitos humanos e das minorias.
Almeida presidiu o Instituto Luiz Gama e lecionou em renomadas instituições, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as universidades de Columbia e Duke, nos Estados Unidos. Entre suas principais publicações, destacam-se “Racismo estrutural” (2019), que se tornou referência no estudo das questões raciais no país.
A exoneração de Almeida marca um momento delicado para o governo, que agora terá que lidar com os desdobramentos dessa crise, ao mesmo tempo em que reforça seu compromisso com a transparência e o combate ao assédio sexual.