O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu há um mês, aos 66 anos. Ela respondia com o marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa da ex-primeira-dama havia requerido à Justiça Federal no Paraná que ela fosse absolvida sumariamente em função da sua morte.
No despacho, Moro afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) concordou com a declaração de extinção de punibilidade de Marisa Letícia. Ele diz ainda que a decisão não traz qualquer consideração quanto à culpa ou inocência da ex-primeira-dama.
“De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente”, ressaltou o juiz.
A ex-primeira-dama teve a morte cerebral A morte ocorreu às 18h57 e foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.
Agência Brasil