A revisão no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que deve ser anunciada neste mês pelo governo Michel Temer, prevê fim do prazo de carência para que os estudantes iniciem o pagamento da dívida. Atualmente, o aluno só começa a pagar as parcelas ao governo um ano e meio após a conclusão do curso.
No modelo atual, o governo paga para a instituição de ensino os valores das mensalidades. Já o estudante tem o prazo de carência para começar a quitar a dívida com o governo. No novo Fies esse prazo não será mais previsto. As regras valerão para os contratos futuros.
Assim que firmar o contrato de financiamento estudantil, o aluno saberá o valor total da dívida. Hoje, o financiamento é atualizado anualmente a partir do reajuste das mensalidades. Ainda não está definido se as instituições serão impedidas de aumentar os preços. Existe uma lei que prevê reajuste anual de acordo com os custos de cada curso, independentemente da inflação.
Desde o ano passado, integrantes da área econômica do governo trabalham na revisão do Fies. A ideia é deixar o programa mais sustentável financeiramente. A taxa de inadimplência é de cerca de 50%.
Um comitê coordenado pelo MEC, Planejamento e Tesouro Nacional será criado para o Fies. Haverá a divulgação de acompanhamento dos resultados a cada trimestre.
Zero Hora
