Paraíba e Sergipe lideram ranking com menos trabalho infantil

O Estado do Piauí tem o maior percentual de crianças de 5 a 14 anos trabalhando, de acordo com levantamento realizado pelo G1 com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no último dia 8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Da população nesta faixa etária no Estado, 11% trabalha.

Depois do Piauí, aparecem na segunda colocação no ranking três Estados com 10% das crianças entre 5 e 14 anos ocupadas: Ceará, Rondônia e Tocantins.

Na outra ponta do ranking, em três Estados, apenas 1% das crianças dentro da faixa etária trabalham: Distrito Federal, Amapá e Rio de Janeiro.

Na região Nordeste, Paraíba e Sergipe aparecem com os menores índices: 4%.

O G1 considerou os dados de 5 a 14 anos porque, dentro desta faixa etária, o trabalho é proibido no Brasil. Com 14 e 15 anos, é permitido o trabalho no país como aprendiz. A partir dos 16 anos, a legislação autoriza o trabalho mediante carteira assinada.

Em todo o Brasil, 5% das crianças entre 5 e 14 anos trabalham, conforme os dados do IBGE: 1,637 milhão do total de mais de 33 milhões. O percentual é metade da média para a América Latina e Caribe (10%), segundo a edição 2010 da pesquisa anual “Estado das Crianças do Mundo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre 5 e 9 anos, são 150 mil crianças ocupadas. Nesta faixa etária, o percentual de crianças trabalhando é baixo em todos os estados e varia entre 1% e 3% da população na faixa etária. No entanto, se considerados o total da população, os números não são tão baixos assim, destaca o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes. Na Bahia, por exemplo, 21 mil crianças entre 5 e 9 anos trabalham. Em Minas Gerais, 15 mil.

“É muita coisa. Se o ritmo de redução se mantiver, a meta de 2015 (metas do milênio da ONU, de eliminação das piores formas do trabalho infantil) pode estar comprometida”, avalia Mendes. Ele diz, porém, que os números são “alcançáveis” se houver melhor desempenho dos municípios para erradicar o trabalho infantil.

Na faixa etária entre 10 e 14 anos, os percentuais de população ocupada sobem e chegam a 19% no Piauí e 17% em Rondônia e no Tocantins. Os índices mais baixos estão no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Amapá.

Renato Mendes, da OIT, destaca que é preciso atenção também ao trabalho realizado entre os 14 e os 17 anos. Segundo ele, embora em idade permitida para o trabalho, a maioria desses jovens está no mercado informal e não tem os direitos trabalhistas respeitados.

Conforme dados divulgados pelo IBGE, o total de pessoas entre 5 e 17 anos no Brasil no mercado de trabalho foi de 4,3 milhões em 2009 ante 4,5 milhões em 2008. Destes, 34,6% atuavam na atividade agrícola, com rendimento mensal médio de R$ 278.

Com base nos dados, Mendes avalia como “tímida” a redução do trabalho infantil no Brasil. “A taxa de diminuição do trabalho infantil no país deveria ser bem maior. Você tem condições favoráveis nos últimos quatro anos. O ritmo de crescimento econômico e a redução da pobreza foram mais acentuados, e o ritmo de redução do trabalho infantil não acompanhou.”

O gerente de integração da Pnad, Cimar Azeredo, faz a mesma avaliação. “Com a melhoria que estamos vendo nos indicadores econômicos do Brasil, o trabalho infantil não deveria existir”, afirma.

“É claro que devemos comemorar a redução nos índices, mas há quase um milhão de crianças trabalhando em uma idade em que elas deveriam estar na escola. Enquanto tivermos uma criança que seja nessa condição, teremos um problema.”

Para Mendes, a Pnad indica que, como a taxa de natalidade se reduziu e a taxa de envelhecimento ainda não é tão alta, “esse é o momento de investir na criança”.

Mendes diz que “não dá para aceitar” que ainda haja trabalho entre crianças de 5 a 9 anos. Ele aponta, porém, que “estamos chegando a um ponto, no núcleo duro, que é cada vez mais difícil de identificar, de localizar”.

É a mesma avaliação da equipe da Pnad. “O trabalho infantil está caindo a um ponto que daqui a pouco não conseguiremos medir na Pnad e vamos precisar de estudos específicos”, acredita Azeredo. “É um fenômeno que daqui a alguns anos só veremos em alguns bolsões, em áreas muito específicas.”

O coordenador da OIT destaca que o fato de estados do Norte e Nordeste liderarem o ranking “não é surpresa”. Se os dados forem analisados por estado e cruzados com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), segundo ele, a percepção é de que, quanto menor o Ideb, maior a taxa de trabalho infantil. “Precisamos priorizar a educação. Não só a oferta, mas também a qualidade. Esse é o caminho”, diz Mendes.

A OIT considera o Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal como uma iniciativa importante para a redução das crianças no trabalho. Aponta como positivas as novas diretrizes do Peti, que aproximam a ação social das ações educativas.

“Essa é a idade em que o adolescente começa a desenvolver critérios de tomada de decisão . Se não tem atratividade para ele na escola, parte para o trabalho, que dá, na avaliação dele, uma satisfação imediata. Se tem que andar 10 quilômetros para ir para a escola, sem perspectiva de satisfação imediata, vai buscar o trabalho. O imediatismo na puberdade é mais latente”, afirma Mendes.

De acordo com o coordenador, a situação do Brasil “é bem melhor” que a de países asiáticos e africanos e há tendência de mais melhoria porque, em 2013, o Brasil vai sediar uma conferência mundial sobre trabalho infantil. “Até lá, os dados devem ficar mais positivos.” Segundo estatísticas do Unicef, 29% das crianças africanas e 12% das asiáticas trabalham.

Nos últimos anos, todos os Estados reduziram o índice de crianças ocupadas entre 5 e 14 anos. Em todo o país, eram 2,6 milhões de crianças trabalhando — 8% da população na faixa etária. Em 2002, por exemplo, o Piauí também estava no topo do ranking, mas com 20% das crianças ocupadas. O percentual agora é de 11%.

O único Estado a mostrar uma pequena elevação no índice foi Rondônia, mas o gerente da Pnad afirma que ainda é muito cedo para afirmar que o trabalho infantil aumentou no estado. “Precisamos de mais um ou dois anos antes de chegar a essa conclusão. Pode ser uma flutuação da amostra. Se acompanharmos os últimos anos, a tendência é de queda, mesmo em Rondônia”, afirma.

Da redação com G1