O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), recebeu nessa quinta-feira (08) duas premiações nacionais de projetos elaborados e desenvolvidos na habitação da Paraíba. A ação de desprivatização e regularização fundiária do Município de Rio Tinto e o Programa Parceiros da Habitação (PPH) foram escolhidos entre ações do país inteiro e alcançaram o Prêmio Selo de Mérito 2022, nas categorias Projetos e Especial, respectivamente.
A premiação foi entregue durante o 69º Fórum Nacional de Habitação, evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação (FNSHDU).
A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, recebeu os prêmios em nome do Governo do Estado e destacou a importância desse reconhecimento. “A Paraíba não mede esforços para criar ações de melhoria na área de habitação e o reconhecimento desse trabalho prova o quanto somos capazes de ser exemplo para o país”, disse.
Rio Tinto
A desprivatização e a regularização fundiária do município de Rio Tinto foi uma ação histórica, fruto de uma decisão do governador João Azevêdo para resolver o problema de centenas de famílias que habitavam em casas alugadas, pertencentes à antiga fábrica de tecidos na cidade. Nessa primeira etapa, 700 imóveis foram desapropriados e a Cehap realiza a entrega das escrituras registradas em cartório, sem nenhum custo para as famílias.
PPH
O Programa Estadual Parceiros da Habitação (PPH) foi elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, em função da falta de recursos federais para a habitação, instituindo parcerias do Governo do Estado da Paraíba com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o PPH conta com parcerias em andamento em 31 municípios.
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