O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber passagens aéreas da Casa e somente para voos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.
A decisão, segundo Temer, foi tomada após conversas com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários durante o feriado de Tiradentes.
“Conversei com integrantes da Mesa e líderes desde sábado e chegamos a uma conclusão de que as passagens aéreas serão só para os parlamentares e para voos no Brasil”, disse Temer.
Outra decisão anunciada com Temer é que os deputados não terão mais direito a acumular créditos da cota de passagens. O que não for gasto dentro de determinado período será devolvido à Câmara. O presidente da Câmara afirmou que a intenção das medidas é promover uma “reconciliação” com a sociedade.
Após o anúncio feito por Temer, o 3° secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a restrição a passagens para o exterior não é absoluta. Ele explicou que em caso de viagens internacionais decorrentes da atividade parlamentar, como “seminários e congressos”, o parlamentar terá que pedir autorização à 3ª secretaria para que a Câmara ceda a passagem.
Na semana passada, a Casa já havia tomado medidas para restringir a emissão de bilhetes aéreos com o corte de 20% da cota dos deputados. Mesmo assim, tinha ficado permitido o pagamento de passagens para familiares.
Temer admitiu que a mudança na regra anunciada na semana passada aconteceu por “pressões legítimas” da sociedade. Na segunda-feira (20), o próprio presidente admitiu ter repassado passagens a parentes.
Além das restrições, o presidente afirmou que “muito brevemente” os gastos com passagens aéreas estarão disponíveis na internet. Ele prometeu também a divulgação de outros benefícios dos deputados, como o auxílio moradia. O modelo é o da verba indenizatória, que começou neste mês a ter divulgação detalhada no site da Câmara. “Adotaremos o princípio da transparência absoluta”, disse Temer.
Ele afirmou ainda que nas próximas semanas serão anunciadas regras mais rígidas para a utilização de outros benefícios dos parlamentares. Esta em estudo a criação de uma cota única na qual seriam reunidos valores referentes a passagens, correio, gastos com o gabinete, entre outros. Temer garante que o princípio da transparência será mantido caso seja feita a opção por este modelo de cota.
G1
