Com a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, 14 estados brasileiros já poderiam cortar salários e carga horária de servidores públicos, entre outras medidas que atingem diretamente a saúde financeira do funcionalismo em todas as esferas.
Na contramão desses estados, a Paraíba está entre o grupo de pouco menos de 50% dos estados que não figuraria na lista de entes federativos que se enquadram no critério de emergência fiscal.
Conforme levantamento realizado pelo site O Globo, os estados que sofreriam com a medida são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Goiás, Sergipe, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Acre e Piauí.
A PEC emergencial é uma das três propostas que compõem o chamado Plano Brasil , pacote de medidas econômicas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de agenda de transformação do Estado. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda neste ano. Se aprovada, as medidas de ajuste já podem ser aplicadas imediatamente e passam a valer por dois anos.
De acordo com a PEC, os estados que se enquadrarem nos critérios previstos pela proposta podem reduzir até 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos, com corte proporcional dos salários.
PB Agora com O Globo
