Previdência corrige índice de reajuste dos benefícios acima do mínimo
A Previdência Social irá pagar a diferença no reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.
As aposentadorias já tinham sido reajustadas em 6,41% em janeiro deste ano, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado em dezembro. Com a atualização do índice, o reajuste ficará em 6,47% –diferença de 0,06 ponto percentual. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.
Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.
A diferença será paga retroativamente a janeiro de 2011.
A data para o pagamento, no entanto, ainda não está fechada, segundo a Previdência. É possível afirmar apenas que o aumento não sairá na folha de julho, que já foi fechada.
O teto do salário de contribuição e do salário de benefício também foi ajustado, de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74.
A nova portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição para o INSS, para trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos: para aqueles que ganham até R$ 1.107,52, o reajuste será de 8%; acima desse valor até R$ 1.845,87, o reajuste será de 9%; entre R$ 1,845,88 e R$ 3.691,74, de 11%.
Tabela de contribuição | |
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Faixa salarial | alíquota para recolhimento |
até 1.107,52 | 8,00% |
de 1.107,53 até 1.845,87 | 9,00% |
de 1.845,88 até 3.691,74 | 11,00% |
Esses reajustes são válidos somente a partir de agosto, mantendo a tabela anterior para os recolhimentos de julho.
Entre outras novidades da portaria está o benefício mínimo para o INSS, de será de R$ 545, válido para aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte., entre outros. A cota do salário-família será de R$ 29,43, para segurados com remuneração mensal até R$ 573,91, e de R$ 20,74 para segurados com renda mensal acima de R$ 573,91.
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
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Até janeiro de 2010 | 6,47 |
até fevereiro/2010 | 5,54 |
até março/2010 | 4,8 |
em abril/2010 | 4,06 |
em maio/2010 | 3,31 |
em junho/2010 | 2,87 |
em julho/2010 | 2,98 |
em agosto/2010 | 3,05 |
em setembro/2010 | 3,13 |
em outubro/2010 | 2,57 |
em novembro/2010 | 1,64 |
em dezembro/2010 | 0,6 |
Fonte: INSS