Um personagem controverso divide com o homenageado Roberto Carlos inúmeras fotos da comemoração da Beija-Flor campeã do samba carioca de 2011, desde quarta-feira (9). Ao lado do Rei, figura o presidente de honra da escola, Anísio Abraão David, que estava entre a dezena de bicheiros presos em 1993 pela então juíza Denise Frossard. O contraventor ainda foi reconduzido à prisão pela Polícia Federal em 2007 e 2008, em operações de combate à exploração de máquinas caça-níqueis.
– Causa mal-estar enxergar isso porque transmite uma percepção de impunidade nessa imagem, mas a gente precisa tomar cuidado para não ser injusto ao fazer um juízo de valor. É uma linha tênue, delicada, para não apontar uma espada eterna a uma pessoa que respondeu e foi punida por um crime – afirma o promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.
Ele ressalta a complexidade da questão: “Se a pessoa é condenada e cumpre uma pena, do ponto de vista jurídico, especificamente olhando o que diz o Direito Penal, ela não deve mais nada para a sociedade, não está impedida de viver a vida dela, de estar ligada a uma escola de samba. Não existe efeito jurídico penal perpétuo”.
Livianu, entretanto, acredita que “a mídia deve relembrar, legendar que aquele indíviduo que aparece em todas as fotos, com todo o destaque dado à vitória na disputa das escolas de samba do Rio, foi condenado e cumpriu pena por um grave crime”.
A condenação antiga, diz o promotor, vale mais no caso de uma reincidência. “A única consequência jurídica que essa situação anterior produz é se considerar uma pessoa portadora de maus antecedentes se praticar um novo crime. Isso pode trazer repercussão na fixação da pena”, comenta para Terra Magazine.
Crise social
A onipresença de David nas imagens da vitoriosa Beija-Flor podem gerar um problema moral, na avaliação do promotor Livianu. “Tenho impressão que esse é um problema não tanto jurídico, é um problema mais de valores. Essa cena do bicheiro fotografado como se fosse um benemérito, um benfeitor, mostra que nós vivemos uma época de profunda crise de valores”, opina.
Mesmo a lembrança da ficha corrida não resolve a situação, conta. “Foi condenado pela formação de bando ou quadrilha, foi preso. Essa situação é banalizada. Os valores estão tão subvertidos no dia a dia das pessoas, que essa situação é considerada, pela média das pessoas, pouco importante”, lamenta.
TERRA
