Como forma de fortalecer as micro e pequenas empresas e permitir que elas atravessem a crise econômica motivada pelos efeitos do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A queda no faturamento em razão das restrições impostas ao funcionamento de empresas durante o período de calamidade preocupa o Democratas.
O projeto teve apoio do partido, posição expressa pelo líder Efraim Filho (PB). Ele defendeu, em especial, a simplificação de procedimentos, como forma de transformar crédito em dinheiro. “Trazer as empresas de crédito das “maquininhas”,, que têm acesso ao lojista na ponta”, afirmou.
Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.
PB Agora