Nesta quinta-feira (1), Rachel Sheherazade venceu o SBT na segunda instância após processar a emissora por direitos trabalhistas e danos morais em 2021. A jornalista, que foi âncora do SBT Brasil de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo celetista mesmo tendo sido contratada como pessoa jurídica.
Todos os integrantes do julgamento concordaram com a decisão da primeira instância,que havia decidido em janeiro deste ano pela condenação da emissora com o pagamento do montante de 500 mil reais à ex-contratada.
Dessa vez, o julgamento foi feito por magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, e a relatora Raquel Gabbai de Oliveira concordou com a visão do primeiro juiz acerca da situação.
“A forma como o trabalho se desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo terceiro da CLT. Então. a despeito de toda a formalidade de contratação de pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que, no âmbito dos fatos, havia uma relação de verdadeiramente falando”.
De acordo como artigo citado pela magistrada, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
No caso de Rachel Sheherazade, ela divulgou no processo que, em 2011, começou sua carreira no SBT com o salário de 30 mil reais por mês. Em troca, a jornalista tinha o horário fixo de trabalho de segunda à sexta-feira das 16h às 21h.
Uol
