O Brasil é um “manicômio tributário”. São milhares de normas e exceções tributárias. Um sistema complexo, caro e não competitivo. Há décadas era necessária uma reforma tributária visando simplificação e diminuição da carga. A reforma trouxe o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para agregar e simplificar tributos.
Fim das “boas notícias”. A expectativa é que teremos o segundo maior IVA do mundo. A alíquota esperada é de 26,5%. Teremos um IVA maior que o da Dinamarca, Noruega e Suécia para custear serviços do nível “América Latina de qualidade”. Esse IVA elevadíssimo manterá as imensas dificuldades para competitividade brasileira.
A reforma tributária brasileira tem uma finalidade clara: o Estado simplifica para arrecadar de forma mais eficiente. É uma reforma do Estado para o Estado resolver seus problemas arrecadatórios.
Ontem, durante os debates da regulamentação da reforma, a Câmara dos Deputados foi tomada por representantes de grupos de pressão. Entidades buscavam benefícios para serem menos taxadas. É óbvio que os grupos de pressão mais fortes levaram as maiores fatias. Haja penduricalhos! Onde ficou a simplificação?
Durante a regulamentação, a simplificação já está se esvaindo. O que dizer do peso da carga tributária que nem entrou em pauta? Não houve esforço algum para discutir como baixar a carga de tributos brasileira! Ora, fazer uma reforma tributária sem diminuir o Estado só tem um resultado: simplificação para alguns, complexidade para outros e mais imposto para todos!
Provérbios 29:4 diz que quando o governo sobrecarrega o país com impostos, o resultado é a ruína. No Brasil, simplificação, eficiência e menos imposto – que levam à prosperidade do país – não cabem em uma mesma frase.
Anderson Paz
