Medicamentos manipulados poderão ser obrigados a conter bulas. A medida está prevista no projeto de lei do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), já aprovado da Comissão de Seguridade da Câmara Federal.
Conforme a proposta original, as bulas devem constar dos medicamentos comercializados tanto pelas farmácias de manipulação quanto pelas ervanárias, estabelecimentos que vendem plantas medicinais.
No entanto, um substitutivo do relator na Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), excluiu as ervanárias da obrigação, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde.
A OMS orienta que as ervanárias devem seguir uma regulamentação diferente daquela dos medicamentos, considerando as características culturais e os costumes de cada comunidade ou região e, em especial, a segurança em seu uso.
O relator também simplificou as informações que devem constar da bula. Entre elas, a composição, informações técnicas, contraindicações, precauções e advertências.
Agencia Camara
