Salário mínimo e Auxílio Brasil: veja desafios do governo de transição, que começa nesta 2ª

O governo de transição tem início oficialmente nesta segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo como sede o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O responsável pelo processo é o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e será acompanhado de perto pelo novo mandatário, que vai se reunir hoje, às 10h, com a equipe em São Paulo, e virá na terça-feira (8/10) para a capital federal.

Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais a ocupar boa parte do trabalho é o Orçamento de 2023.

O grupo de transição se articula para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos para garantir o cumprimento de compromissos de campanha de Lula.

Nesse pacote estão a manutenção do auxílio (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 com complemento de R$ 150 para famílias nas quais há crianças de até 6 anos de idade, além de aumento real do salário mínimo.

A equipe técnica já quebra a cabeça tentando encontrar um modelo para encaixar esses e outros gastos. Uma ideia que ganha cada vez mais força é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite gastar acima do teto orçamentário implantado ainda no governo de Michel Temer (MDB).

A chamada PEC da Transição já tem sido conversada nos bastidores.

Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. A equipe técnica do futuro governo tem buscado alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.

Outra possibilidade ventilada seria a edição de uma medida provisória de abertura de crédito, mas já no início de 2023.

As informações são do Metrópoles