O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu pelo ex-juiz Sergio Moro no contexto da operação Lava Jato. A decisão inclui o cancelamento de sentenças e determinações que tiveram ratificação em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde aguardam julgamento dois recursos de Dirceu.
A medida responde ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou ao STF a extensão dos efeitos da decisão de parcialidade atribuída a Moro nos processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A argumentação de Gilmar Mendes aponta a falta de isenção por parte de Moro, com indícios de que o ex-juiz visava construir uma acusação contra Lula ao condenar previamente figuras de destaque na política, incluindo Dirceu.
Para Gilmar Mendes, as provas mostram que o alinhamento entre Moro e procuradores da Lava Jato tornava o ex-ministro um alvo estratégico para preparar o caminho das acusações contra o atual presidente. “Os elementos concretos demonstram que a colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba visava consolidar a condenação de Dirceu como um pilar para a acusação que se seguiria contra Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Mendes.
Reações
Defesa de José Dirceu – Em nota, a defesa de José Dirceu afirmou que o ex-ministro “recebeu com tranquilidade a decisão”, enfatizando que ele “sempre confiou na Justiça”. Segundo a defesa, a decisão reconhece a falta de imparcialidade nos processos, marcados pela instrumentalização de acusações para atingir o presidente Lula.
Sergio Moro – O ex-juiz e atual senador Sergio Moro reagiu, criticando a decisão. “Não existe base convincente para a anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Ele foi condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras, e agora o combate à corrupção sofre um duro golpe sob a benção do governo”, declarou Moro.
Deltan Dallagnol – Ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o ex-deputado Deltan Dallagnol também se manifestou nas redes sociais. “Mais uma vez, Gilmar Mendes anula condenações significativas da Lava Jato. José Dirceu, agora, poderá até voltar a disputar eleições. Essa decisão representa mais uma vitória para o PT e uma derrota para a justiça brasileira”, comentou Dallagnol.
